Depois de anunciar na LDO que não haverá aumento real para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo em 2013, o governo federal piora a situação salarial de mais de 9 milhões de pessoas e suas famílias. Além disso, a medida também aumentará o endividamento de todos. Em termos percentuais, no período de janeiro de 1994 a janeiro de 2013 (previsão), as perdas salariais dos aposentados e pensionistas somarão 81%. Separando os governos, as perdas salariais no governo FHC foram de 26,6%, no governo Lula foram de 42,61% e no governo Dilma já alcançam, em apenas dois anos, 11,34% (previsão).

Todos irão ganhar um salário mínimo no futuro

Essa política do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que isso, faz com que todas as aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo). A Cobap elaborou projeto de lei que regulamenta a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios pagos pela Previdência Social, mantendo a correção dos benefícios superiores ao salário mínimo pelo maior índice, acrescido de 80% da média de variação do PIB dos dois anos anteriores.

Consultas sobre assuntos previdenciários

A assessoria jurídica do Instituto ISADS atende diariamente os interessados, fornecendo-lhes informações sobre situações pessoais que envolvem assuntos previdenciários. Análise de documentação, contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria, revisão de benefícios, acompanhamento de processos e encaminhamento de outros interesses são serviços oferecidos gratuitamente aos associados. Consultas com advogados do escritório Araújo & Figuerêdo, especializado em Direito Previdenciário, devem ser previamente agendadas para atendimento a partir de quarta-feira pela manhã.

O governo acendeu o sinal vermelho com a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar a troca de aposentadoria neste ano.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação no Congresso, a Previdência Social já estima um gasto de R$ 49,1 bilhões caso a chamada “desaposentação” tenha vitória no julgamento dos ministros do Supremo.

Pelas contas do governo, 480 mil segurados que trabalham teriam direito a trocar o benefício por um maior, incluindo novas contribuições.

O relatório também prevê que o governo teria mais de um ano para pagar todas as revisões, conforme os aposentados fossem ganhando na Justiça.

Fernanda Brigatti

do Agora

A Comissão de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara dos Deputados, que negocia o fim do fator previdenciário, aprovou ontem mudanças no cálculo das aposentadorias do INSS.

O fator é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e reduz o benefício de quem se aposenta cedo.

Pela proposta, terá aposentadoria integral quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85, para mulheres e 95, para homens.

Porém, se o segurado não atingir este índice, ele poderá optar entre dois cálculos.

No primeiro, ele terá uma redução de 2% a cada ano que faltar para alcançar os 85/95.

Na segunda opção, ele poderá verificar se o fator previdenciário usado atualmente é mais vantajoso.

Mesmo assim, ele ainda terá que cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido atualmente (30 e 35 anos, respectivamente).

Inicialmente, os deputados cogitaram limitar a redução, o que foi excluído do texto.

Gilson R. Fürstenberger Junior

Diretor Executivo  Instituto ISADS

Acho ótimo que pessoas e empresas estejam engajadas para o Dia Mundial da Água, que se comemora hoje. Portanto, essa onda para não ser apenas uma ação de marketing no calendário anual da lavagem de marca é preciso de substância. Até porque água é um bem escasso e não pode ficar sendo usado para retirar manchas que só vão ser removidas com ações reais que mudem a forma como se faz negócios e não apenas perfume o que está sujo. E não é apenas o uso racional do que se retira do meio ambiente, pois água não serve só para cozinhar, tomar banho ou fazer cerveja. Resgato debates que já fiz aqui para aproveitar a efeméride.

Não estou menosprezando o problema causado pela retirada de água do ambiente, sem uma devida análise dos impactos. O lençol freático de muitas localidades produtoras de frutas no Brasil está cada vez mais baixo por conta da irrigação. Em outros locais, há brigas antigas com fábricas de bebidas por conta dos baixos valores pagos para a utilização do recurso. Há ainda a situação de projetos de irrigação de pequenos proprietários que estão parados porque ninguém tem grana para pagar a conta da água no final do mês. Mundo maluco? Nada, faz sentido – a gente é que não percebe.

Mas pensar racionalmente a água passa por racionalizar a construção de grandes hidrelétricas, que afogarão comunidades ribeirinhas ou indígenas em algum lugar ou irão maltratar trabalhadores nos canteiros de obras, em detrimento a apostar em formas mais limpas de produzir energia – que hoje são caras por falta de investimento. Ou a contaminação de rios, córregos e lençóis freáticos com agrotóxicos, um problema lento, que vai se acumulando com o tempo de forma silenciosa e discreta.

Muito tempo atrás, durante as brigas do amianto, um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço do produto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. O amianto, acusado de causar danos à saúde dos trabalhadores, circulou na mesa. Do lado corporativo, que defendia que o produto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo… Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que não está de acordo com os padrões mínimos é uma bomba-relógio que vai explodir em algum momento, em algum lugar. Em pontos de recarga do Aquífero Guarani, aquele conjunto de reservatórios subterrâneos no Centro-Sul do Brasil e Mercosul do tamanho de um mar, já se constata contaminação e em áreas de atividade intensiva de químicos na agricultura.

Ou, por outra, o padrão é o mesmo do amianto: se o problema está longe, ele é um não-problema. Não sou eu que vou manusear os pesticidas mesmo, não sou eu que vou ter minha casa inundada por uma hidrelétrica e nunca ser ressarcido, não sou eu que vou ser acusado de não cuidar da cadeia produtiva da água. Na melhor linha, do “só é errado se te descobrem”.

Ninguém considera que quando demando um produto, mesmo que não possua água diretamente em sua fórmula, sou responsável pela forma como ele foi feito – incluindo a água usada em sua fabricação. Banho curto, não lavar a calçada com a mangueira, usar sistemas de descarga mais inteligentes são importantes. Mas são apenas a ponta do iceberg. A capacidade do consumidor de dizer não para empresas que criam os mais diferentes impactos na água do planeta, impactos que, às vezes, não estão à mostra, pode fazer uma diferença gritante no final das contas.

Afinal, a vida se conecta pela água – mas também pode ser por ela destruída.

Este vídeo mostra os problemas sociais e ambientais criados como consequência do nosso hábito consumista, apresenta os problemas deste sistema e mostra como podemos revertê-lo, porque não foi sempre assim.

Dublagem: Nina Garcia

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.

Mensagem a todas as mulheres.

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.

Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.

Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher.

Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos.
Estás enfermo? O toque da mulher é curativo.
Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher.
Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.

Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.

Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.

Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano.

Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.

Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!